Quem são considerados trabalhadores e empregados domésticos?

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Quem são considerados trabalhadores e empregados domésticos?

Identifica-se as características a toda pessoa do sexo feminino ou masculino que realiza um trabalho doméstico no marco de uma relação de trabalho, sendo maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua, ou seja, frequente, constante e de finalidade não-lucrativa à pessoa física ou à família, no âmbito residencial destas.

A relação de emprego entre o empregado doméstico e o empregador deve assegurar-se a permanência do trabalhador no emprego, onde o contrato de trabalho mantém a continuidade perante o vínculo empregatício até seu término.

Compreende que as características dos empregados domésticos, baseiam-se na subordinação onde o empregador direciona o empregado em seus afazeres diários.

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