A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que milhões de pessoas em todo o mundo, a grande maioria mulheres e meninas, estão presas em situações de exploração que constituem trabalho forçado ou escravidão moderna, incluindo servidão por dívida, condições de trabalho abusivas, longas jornadas sem descanso, retenção de documentos e isolamento.
O Brasil possui legislação específica e mecanismos de denúncia para combater essa prática criminosa:
Como Denunciar e Obter Ajuda
Se você souber de alguma situação de trabalho análogo à escravidão, inclusive no âmbito doméstico, é fundamental denunciar às autoridades competentes:
- Disque 100 (Disque Direitos Humanos): Serviço gratuito e sigiloso do Governo Federal, que encaminha denúncias para os órgãos de proteção e fiscalização.
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): As denúncias podem ser feitas pelo Sistema de Registro de Denúncias do Ministério do Trabalho ou em uma das Superintendências Regionais do Trabalho (SRT).
- Polícia Federal ou Ministério Público do Trabalho (MPT): Para casos graves que exijam investigação policial.
A luta "não ao trabalho doméstico escravo" exige vigilância constante, garantia de direitos trabalhistas básicos (como salário mínimo, jornada definida, férias e 13º salário) e a conscientização de que a dignidade humana é inegociável.